Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade